A PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM: A HIDRELÉTRICA SERRA DA PRATA, PARANAGUÁ, PARANÁ, BRASIL

Jorge Ulises Guerra Villalobos e Maria das Graças de Lima. Universidade Estadual de Maringá .

Na estrutura do sistema jurídico brasileiro existe um instrumento específico a respeito da preservação dos bens do patrimônio histórico e natural, sendo o tombamento a principal via de proteção desses bens patrimoniais.

Esse instrumento teve sua origem em Portugal e está associado ao fato de realizar-se um registro do patrimônio de alguém em livros específicos num órgão de Estado, que cumpre função administrativa especial para tal finalidade, através do qual, aspectos da história política, econômica, social, cultural ou natural podem ser protegidos por decisão do Estado.

No Brasil, os diferentes entes políticos podem, por meio dos Conselhos Estaduais do Patrimônio Histórico e Artístico, analisar e emitir parecer sobre o processo, cuja finalidade seja o tombamento do bem patrimonial, garantindo assim, às presentes e futuras gerações, não somente o acesso a estes bens, como também a sua preservação.

Constatamos que mesmo sendo o Estado do Paraná portador de uma extensa rede de distribuição de energia elétrica, iniciada em finais do século XIX, com a construção da primeira usina hidrelétrica denominada Usina da Serra da Prata, localizada próxima da cidade de Paranaguá, no litoral do Estado, pouco ou nada se conservou, tanto da construção quanto do funcionamento dessa usina.

Dos poucos registros encontrados verificou-se que a usina da Serra da Prata é citada em inúmeros trabalhos científicos, como estando localizada “perto de Paranaguá, com potência de 400 kVA e que forneceu eletricidade à cidade até o início da década de 1970 quando foi desativada”1. (1. COPEL INFORMAÇÕES. Usina Serra da Prata, outubro de 1970, ano I, nº 7, p. 4. ) , porém, nenhuma pesquisa a seu respeito foi desenvolvida, exceto esta publicada no "V Simposio Internacional de la Historia de la Electrificación" da Universitat de Barcelona, e o qual está disponível neste endereço eletrônico. (link) https://www.ub.edu/geocrit/Electricidad-y-transformacion-de-la-vida-urbana/VillalobosLima.pdf